O que é?
Traduz-se numa parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, que estabelece 5 objetivos estratégicos específicos: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
Quais os princípios orientadores?
Concentração; Simplificação; Orientação para resultados; Abertura à inovação; Transparência e prestação de contas; Subsidiariedade; Segregação das funções de gestão e de prevenção de conflitos de interesse; Sinergias entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias.
Quais os instrumentos financeiros da política de coesão (fundos envolvidos)?
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER); Fundo Social Europeu + (FSE+); Fundo de Coesão (FC); Fundo de Transição Justa (FTJ); Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Qual o montante global da verba?
O valor total alocado ao programa é de 24.182 milhões de euros, incluindo a Transferência para o Mecanismo Interligar Europa (1.048 M€) e a Cooperação Territorial (139 M€).
Qual o período previsto para a aplicação da verba?
Entre 2021 e 2027.
Quantos programas inclui?
Será implementado através de 12 Programas.
4 Programas Temáticos
Demografia, qualificações e Inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade; Mar.
5 Programas Regionais (NUTS II do Continente)
Norte; Centro; Área Metropolitana de Lisboa; Alentejo; Algarve.
2 Programas das Regiões Autónomas
Região Autónoma dos Açores; Região Autónoma da Madeira.
1 Programa de Assistência Técnica.
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