Concentração
dos fundos europeus num conjunto limitado de domínios estratégicos, promovendo a sua aplicação eficiente e de forma a maximizar o seu impacto nos diversos âmbitos estratégicos.
Simplificação
da cadeia de intermediação processual, eliminando etapas que não acrescentam valor, procurando a redução dos custos associados à gestão de prazos.
Orientação para resultados
através de uma aplicação dos fundos europeus em conformidade com as metas estabelecidas a priori, condicionando assim a atribuição de incentivos à efetiva obtenção de resultados por parte das empresas beneficiárias.
Abertura à inovação
implementando projetos pioneiros e abordagens territoriais inovadoras, nos âmbitos estratégicos financiados pelos fundos europeus.
Transparência e prestação de contas
estimulando os mecanismos e práticas de informação públicos, na divulgação dos apoios a atribuir e já concedidos, bem como na avaliação dos resultados obtidos (passíveis de consulta no Portal da Mais Transparência).
Subsidiariedade
adotando um processo de pareceres descentralizado que faça corresponder, no nível mais eficiente, as decisões: das políticas e de financiamento.
Segregação das funções de gestão e de prevenção de conflitos de interesse
assegurando uma separação rigorosa das funções de análise e decisão, de pagamento, da função contabilística e de auditoria e controlo.
Sinergias entre fontes de financiamento nacionais e internacionais
garantindo uma visão global sobre os recursos mobilizados pela Estratégia 2030, no campo da programação estratégica e orçamental, bem como da avaliação e acompanhamento.
Ao dispor,
